União de Freguesias de Sequeade e Bastuço União de Freguesias de Sequeade e Bastuço

Mensagem da Presidente

Liliana Faria

Caros cidadãos, 

Bem-vindos à página oficial da União de Freguesias de Sequeade e Bastuço (S. João e Sto. Estêvão). Pretendemos que esta página continue a ser um veículo de proximidade dos cidadãos com a sua Junta de Freguesia, e que aqui possam encontrar toda a informação sobre os serviços e atividades disponíveis na nossa terra.

Ao iniciar um novo e primeiro mandato, fazemo-lo  com a noção da responsabilidade e dedicação que o cargo exige e, por entendermos que, podemos continuar a contribuir para melhorar o bem-estar das pessoas da nossa terra.

 Acreditamos no trabalho em equipa e, por isso, estamos disponíveis para abraçar este projeto com responsabilidade e dever de servir a causa pública. Esta responsabilidade é de todos nós. Por isso, que esta plataforma se torne também uma ferramenta de partilha de sugestões, para que possamos melhorar os serviços prestados e as condições de vida daqueles que escolhem a nossa União de Freguesias para viver.

 Queremos continuar disponíveis, uma casa com as portas abertas, sempre à disposição. 

Liliana Faria

Serviços ao Cidadão

Espaço Cidadão

Espaço Cidadão

O QUE É O ESPAÇO CIDADÃO?Não confunda com Loja do Cidadão.O Espaço Cidadão funciona como um balcão único de atendimento onde pode resolver diversos assuntos relacionados com a Administração Pública.É solução para todos, já que se trata de um atendimento digital assistido de funcionários qualificados.1. SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)MARCAÇÃO ONLINE·         Marcação de renovação da autorização de residência;·         Marcação de renovação do cartão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);·         Marcação de prorrogação de permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);·         SAPA – Sistema automático de pré-agendamento. 2. SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde)Apoio ao cidadão no portal do utente (SPMS)·         Marcar Consulta·         Realizar Teleconsulta·         Consultar guia de tratamento·         Consultar exames·         Consulta Boletim de vacinas 3. IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)Apoio ao cidadão/entidades no iefponlineENTIDADES·         Registo de entidade·         Alteração de dados da entidade·         Consulta e Gestão de processos·         Submissão de candidaturasCANDIDATURAS·         Registo/recuperação das credenciais de acesso;·         Registo/gestão de currículos;·         Pesquisa/ apresentação de ofertas de emprego;·         Inscrição para emprego.·         Plano Pessoal de Emprego·         Alteração de dados·         Obtenção de declarações de situação face ao emprego;·         Agendamento de pedidos de contacto.4. CGA (Caixa Geral de Aposentações)Apoio ao cidadão na CGA Direta·         Requerimento de pensão de sobrevivência;·         Pedido de subsídio por morte;·         Pedido de reembolso das despesas de funeral;·         Requerimento de subsídio de funeral;·         Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas;·         Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;·         Requerimento de subsídio mensal vitalício;·         Requerimento de aposentação de ex-subscritor;·         Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;·         Alteração de dados pessoais.5. ADSE (Instituto Público de Gestão Participada)Apoio ao cidadão na ADSE Direta·         Pedido / renovação de CESD (Cartão Europeu de Saúde de Doença);·         Pedido 2ª via de cartão de benificiário;·         Emissão de declaração de IRS;·         Emissão de declaração complemento de comparticipação;·         Consulta de conta corrente;·         Alteração de dados pessoais;·         ADSE Direta.6. ACT (Autoridade para as Condições 10 do Trabalho) ·         Esclarecimento de dúvidas;·         Queixas e denúncias;·         Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;·         Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;·         Aquisição de livros e publicações à ACT;·         Formulários e minutas.7. ePortugal       ·         Alterar morada no portal do cidadão;·         Alteração de morada no cartão de cidadão;·         Certidões civis (nascimento, casamento, óbito);·         Renovação do CC (maiores de 25 anos, com impressões digitais validadas e cartão não caducado antes de 24/02/2020);·         Apoio ao pedido de Registo Criminal.8. AT (Autoridade Tributária) Apoio ao cidadão na AT online·         Solicitar/ alterar/ recuperar senha de acesso;·         Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;·         Entrega da declaração modelo 44;·         Declaração de IRS automático (modelo 3);·         E-fatura – consulta/recolha/validação/associação de receitas médicas;·         Declarações de IRS;·         Certidão de liquidação de IRS;·         Cadernetas Prediais;·         Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);·         Imposto Único de Circulação (IUC);·         Certidão de dívida e não dívida;·         Dividas Fiscais e coimas.9. CMD (Chave Móvel Digital)  ·         Registo de CMD;·         Alterar/desbloquear /cancelar o PIN;·         Ativar/ alterar o email/telemóvel;·         Consultar registos da CMD;10. OPP (Orçamento Participativo de Portugal)               ·         Submeter propostas;·         Informações.11. SS (Segurança Social)Apoio ao cidadão na Segurança Social Direta·         Informações;·         Formulários;·         Simulações de pensões;·         Marcação de atendimento nos balcões da segurança social;·         Alteração/consulta de marcações.12. IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes)·         Revalidação da carta de condução;·         2ª via da carta de condução;·         Substituição da carta de condução;·         Alteração de dados pessoais;·         Revalidação Grupo 2 (restrição 997).13. Balcão do Empreendedor    ·         Acesso à atividade de feirante ou vendedor ambulante;·         Alteração da atividade de feirante / vendedor ambulante;·         Cessação da atividade de feirante / vendedor ambulante14. DGS (Direção Geral da Saúde)           ·         Pedido de agendamento da Vacina Covid-19

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